28/07/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 21:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE SILVA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1093459-26.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO JOSE SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA ELLEN MELONIO COSTA - MA20364 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$17.980,90 com data-base 12/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
11/06/2025 13:11

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 13:11

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/02/2025 09:30

Conclusos para decisão
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
14/01/2025 10:28

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:27

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/12/2024 12:36

Juntada de petição intercorrente
22/09/2024 23:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/08/2024 00:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE SILVA DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:25

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 16:25

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 16:25

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO JOSE SILVA DOS SANTOS - CPF: *70.***.*53-53 (AUTOR)
08/07/2024 16:25

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2024 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2024 21:27

Conclusos para julgamento
17/04/2024 16:28

Juntada de réplica
10/04/2024 20:28

Juntada de contestação
11/03/2024 11:26

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2024 11:26

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:25

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/03/2024 11:19

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:36

Juntada de laudo pericial
30/01/2024 01:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE SILVA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
12/12/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:08

Perícia agendada
04/12/2023 13:41

Recebidos os autos
04/12/2023 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/12/2023 11:43

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:32

Conclusos para despacho
22/11/2023 03:24

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2023 03:24

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2023 03:24

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2023 03:24

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2023 03:24

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2023 03:24

Juntada de dossiê - prevjud
21/11/2023 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/11/2023 14:35

Juntada de Informação de Prevenção
17/11/2023 16:09

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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