29/08/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:04

Decorrido prazo de DANIELE DE MOURA CAMPOS MARTINS RODRIGUES em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:40

Publicado Acórdão em 06/08/2025.
06/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:15

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 17:14

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/06/2025 01:41

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EMBARGADO: DANIELE DE MOURA CAMPOS MARTINS RODRIGUES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: CAMILLA DAMASCENO DO NASCIMENTO - DF33879-A Advogado do(a) EMBARGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A O processo nº 1027689-16.2023.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
09/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 13:29

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:29

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:05

Decorrido prazo de DANIELE DE MOURA CAMPOS MARTINS RODRIGUES em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
26/03/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 13:01

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/03/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:05

Decorrido prazo de DANIELE DE MOURA CAMPOS MARTINS RODRIGUES em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/03/2025 23:59.
05/03/2025 17:06

Juntada de embargos de declaração
10/02/2025 12:35

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:13

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:37

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
05/02/2025 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 10:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 18:17

Juntada de petição intercorrente
12/08/2024 18:17

Conclusos para decisão
09/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 20:40

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
08/08/2024 20:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
08/08/2024 20:39

Juntada de Certidão de Redistribuição
08/08/2024 13:53

Recebidos os autos
08/08/2024 13:53

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2024 13:53

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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