05/09/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO VIVA ESPIRITO SANTO em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 00:21

Publicado Acórdão em 14/08/2025.
14/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:42

Juntada de Certidão
12/08/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO VIVA ESPIRITO SANTO - CNPJ: 33.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido
29/07/2025 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 17:14

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/06/2025 01:42

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO VIVA ESPIRITO SANTO Advogado do(a) RECORRENTE: IAN GABRIEL DE ALMEIDA QUADRADO - SP420939-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1054048-03.2023.4.01.3400 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
09/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 15:03

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 15:03

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:32

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/05/2025 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
26/05/2025 11:31

Juntada de Certidão de Redistribuição
23/05/2025 22:55

Recebidos os autos
23/05/2025 22:55

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2025 22:55

Juntada de Certidão
23/05/2025 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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