01/08/2025 10:21

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 10:46

Juntada de Documento RPV
18/06/2025 13:36

Juntada de manifestação
16/06/2025 00:33

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
16/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
14/06/2025 05:33

Juntada de comprovante de implantação de benefício
31/05/2025 10:22

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007479-80.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUCILEINE DOS SANTOS DE JESUS - BA68222 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 21:50

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
14/05/2025 17:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 17:30

Transitado em Julgado em 06/05/2025
14/05/2025 17:30

Homologada a Transação
08/05/2025 14:37

Juntada de Ata de audiência
02/04/2025 19:27

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
27/03/2025 15:14

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 15:14

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:21

Conclusos para despacho
15/03/2025 14:44

Juntada de manifestação
27/02/2025 19:45

Juntada de contestação
28/01/2025 09:52

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:23

Juntada de laudo de perícia médica
12/12/2024 21:50

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 15:35

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:14

Juntada de petição intercorrente
27/08/2024 05:48

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 05:48

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 05:48

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 05:48

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 05:48

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 05:48

Juntada de dossiê - prevjud
26/08/2024 11:44

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
26/08/2024 09:30

Juntada de Informação de Prevenção
25/08/2024 23:07

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2024 23:07

Juntada de Certidão
25/08/2024 23:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2024 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001091-70.2017.4.01.3200

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Maria das Gracas Alves Vieira

Advogado: Raphael da Fonseca Ferreira de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1022138-60.2020.4.01.3400

Julia Regina Chaves Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Barbara Felipe Pimpao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 1047689-73.2024.4.01.3700

Edmilsa de Sousa Paz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alex Aguiar da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 1020980-62.2024.4.01.4100

Rose Marie Yuquie Oshiro Barbosa

Uniao Federal

Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/12/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 1031405-08.2019.4.01.0000

Tatiane Liberali

Uniao Federal

Advogado: Charliane Maria Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2019 17:38

Exibir Processo