10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONFEDERACAO DE TIRO E CACA DO BRASIL, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: YURI GOMES MIGUEL - SP281969-A APELADO: CONFEDERACAO DE TIRO E CACA DO BRASIL, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: YURI GOMES MIGUEL - SP281969-A O processo nº 1004837-08.2017.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
02/03/2021 13:44

Conclusos para decisão
01/03/2021 21:51

Juntada de contrarrazões
03/02/2021 15:13

Expedição de Comunicação via sistema.
03/02/2021 03:14

Decorrido prazo de CONFEDERACAO DE TIRO E CACA DO BRASIL em 02/02/2021 23:59.
03/02/2021 03:14

Decorrido prazo de CONFEDERACAO DE TIRO E CACA DO BRASIL em 02/02/2021 23:59.
24/11/2020 12:40

Juntada de embargos de declaração
23/11/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 17:25

Outras Decisões
19/11/2020 12:13

Juntada de petição intercorrente
06/11/2019 20:04

Juntada de petição intercorrente
24/07/2018 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2018 09:20

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
24/07/2018 09:20

Juntada de Informação de Prevenção.
24/07/2018 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
24/07/2018 09:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2018 09:17

Juntada de Certidão de Redistribuição.
20/06/2018 16:03

Recebidos os autos
20/06/2018 16:03

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2018 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007637-26.2024.4.01.3315

Kauanny Nascimento Santiago

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: James Marlos Campanha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 1034367-83.2024.4.01.3700

Gabriele Sasha Santos Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cinthia Siqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2024 18:39

Exibir Processo

Processo nº 1004729-84.2023.4.01.3200

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Raimundo Pimentel Lima

Advogado: Fabrielly de Lima Figueiredo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1007036-09.2022.4.01.3309

Ivael Ferreira Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Pedro Calefi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2022 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1004837-08.2017.4.01.3400

Confederacao de Tiro e Caca do Brasil

Comandante do Comando Logistico - Colog ...

Advogado: Yuri Gomes Miguel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2017 16:42

Exibir Processo