28/08/2025 16:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2025 16:42

Juntada de Informação
28/08/2025 16:42

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 02:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 04:03

Decorrido prazo de HELIO SILVA DAMASCENO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:05

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 19/08/2025 23:59.
29/07/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
29/07/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
29/07/2025 14:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 07:51

Juntada de Certidão
24/07/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:02

Homologada a Transação
16/07/2025 10:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/06/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
20/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: HELIO SILVA DAMASCENO Advogados do(a) APELANTE: EMANUELA DE JESUS SANTOS - BA48761-A, IAN LINS DE CERQUEIRA DAMASCENO - BA76071-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA Advogado do(a) APELADO: RICARDO LOPES GODOY - BA47095-S O processo nº 1063116-20.2022.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
17/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 13:01

Juntada de petição intercorrente
29/07/2024 12:20

Juntada de petição intercorrente
29/07/2024 12:20

Conclusos para decisão
26/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
23/07/2024 19:31

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 08:17

Recebidos os autos
23/07/2024 08:17

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2024 08:17

Juntada de Certidão
23/07/2024 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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