TRF1 - 0036801-50.2014.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: DANILLO LIMA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILLO LIMA DOS SANTOS - SE7631-A, ERIKA COSTA DE QUEIROZ VELLOSO - BA32619-A, GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR - BA30250-A, TATIANA ZAMPROGNA - RS42126-A, GLERGER ALCANTARA SABIA - PE32770-A, WESLEY CARDOSO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WESLEY CARDOSO DOS SANTOS - DF16752-A RECORRIDO: FERNANDA BATISTA BORGES Advogados do(a) RECORRIDO: ALESSANDRO MATHEUS MARQUES SANTOS - BA42834, LUCAS CRUZ MORAES - BA23937, LUISE BATISTA BORGES - BA22041-A, FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH - BA17455-A, ANTONIO CARLOS MENEZES RODRIGUES - BA6080, LUIZ WALTER COELHO FILHO - BA8562-A, FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO - BA8072-A O processo nº 0036801-50.2014.4.01.3300 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 04-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/08/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.
A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected]. -
03/02/2021 12:42
Juntada de petição intercorrente
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17/09/2020 07:15
Decorrido prazo de FERNANDA BATISTA BORGES em 16/09/2020 23:59:59.
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17/09/2020 07:15
Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 16/09/2020 23:59:59.
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17/09/2020 07:15
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 16/09/2020 23:59:59.
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10/09/2020 10:46
Conclusos para decisão
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05/08/2020 14:00
Juntada de petição intercorrente
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24/07/2020 12:30
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2020 18:34
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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30/08/2019 10:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4793518 SUBSTABELECIMENTO
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23/11/2018 11:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/11/2018 11:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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23/11/2018 11:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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23/11/2018 11:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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23/02/2018 10:46
BAIXA EM DILIGÊNCIA A - ORIGEM
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23/02/2018 10:43
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - EM 14/02/2018
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05/02/2018 14:58
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/12/2017
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19/12/2017 14:43
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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15/12/2017 15:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA O DIA 19/12/2017. (INTERLOCUTÓRIO)
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06/12/2017 12:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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06/12/2017 12:19
PROCESSO REMETIDO
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06/12/2017 09:30
RETIRADO DE PAUTA
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23/11/2017 12:47
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2017, Nº 213 (DISPONIBILIZAÇÃO 22/11/2017)
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21/11/2017 13:57
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/12/2017
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18/07/2016 13:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3971026 SUBSTABELECIMENTO
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24/05/2016 14:51
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/05/2016 14:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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24/05/2016 14:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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24/05/2016 09:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3919547 PARECER (DO MPF)
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16/05/2016 10:23
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 472/2016
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10/05/2016 12:32
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 472/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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03/05/2016 19:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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03/05/2016 18:59
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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03/05/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2016
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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