03/09/2025 01:00

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 17:45

Juntada de embargos de declaração
12/08/2025 00:29

Publicado Acórdão em 12/08/2025.
12/08/2025 00:29

Publicado Acórdão em 12/08/2025.
09/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:21

Juntada de Certidão
07/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:36

Conhecido o recurso de CLEBER WESLEY SOUSA GUIMARAES - CPF: *14.***.*84-15 (AGRAVANTE) e não-provido
05/08/2025 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 13:03

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
19/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CLEBER WESLEY SOUSA GUIMARAES Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCELLO STANCIOLI SAFE DE ANDRADE NASCIMENTO - MG200859-A, PATRICK LOHANN BELOTI LIMA - MG173413-A AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) AGRAVADO: DANIEL BARBOSA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A, MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES - DF13255-A O processo nº 1056702-22.2021.4.01.3500 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 04-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/08/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
16/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:01

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:57

Juntada de contrarrazões
16/05/2025 00:15

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:04

Juntada de contrarrazões
29/04/2025 11:38

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 19:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/04/2025 11:06

Juntada de agravo interno
28/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 13:32

Conhecido o recurso de CLEBER WESLEY SOUSA GUIMARAES - CPF: *14.***.*84-15 (APELANTE) e não-provido
06/03/2025 15:29

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 15:29

Conclusos para decisão
28/02/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:27

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
28/02/2025 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
28/02/2025 17:27

Juntada de Certidão de Redistribuição
27/02/2025 18:18

Recebidos os autos
27/02/2025 18:18

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2025 18:18

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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