05/09/2025 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/09/2025 15:26

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:31

Decorrido prazo de PEDRO GAMA GONCALVES em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:38

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
07/06/2025 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014295-51.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO GAMA GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: Jessica Thais Nascimento Carneiro - PA31670 e NILTON GOMES CARNEIRO - GO30905 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 15:18

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 00:46

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
19/02/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:46

Juntada de Informações prestadas
04/02/2025 17:45

Juntada de manifestação
03/02/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:24

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 11:24

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 11:24

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 11:24

Homologada a Transação
31/01/2025 15:51

Conclusos para julgamento
30/01/2025 15:26

Juntada de manifestação
13/12/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:08

Juntada de contestação
06/12/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2024 23:59.
13/11/2024 16:42

Juntada de manifestação
09/10/2024 09:30

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:32

Juntada de laudo pericial
18/09/2024 10:45

Juntada de manifestação
29/08/2024 11:51

Perícia agendada
29/08/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
16/08/2024 10:38

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2024 17:33

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002669-67.2016.4.01.3400

Jader Machado Valente Lima

Diretora-Geral do Centro Universitario I...

Advogado: Paulo Henrique Queiroz Pereira dos Santo...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2017 20:06

Exibir Processo

Processo nº 1079588-89.2024.4.01.3700

Layla Gabriely Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ligiane Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/10/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1002368-23.2025.4.01.0000

Amanda da Silva Alves

.Uniao Federal

Advogado: Amanda Ines Morais Sampaio

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2025 21:25

Exibir Processo

Processo nº 1037527-21.2025.4.01.3300

Maria do Socorro dos Santos Assuncao

Ministerio do Trabalho e Previdencia Soc...

Advogado: Layla Kissa de Jesus Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1008474-81.2024.4.01.3315

Leonardo da Silva Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jurandy Ferreira Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2024 22:23

Exibir Processo