TRF1 - 0023469-12.2011.4.01.3400
1ª instância - 3ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2022 21:34
Recebidos os autos
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11/02/2022 11:12
Recebidos os autos
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18/02/2021 14:50
Juntada de petição inicial
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05/12/2019 03:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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28/09/2017 00:00
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO, REMESSA COM 02 VOLUMES. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 134/2017.
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28/09/2017 00:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 134/2017.
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13/06/2016 11:53
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO, REMESSA COM 02 VOLUMES
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09/06/2016 13:47
REMESSA ORDENADA: TRF - COM APELAÇÃO/ REEXAME NECESSÁRIO
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27/05/2016 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO - REU ( AGU ) - MANIFESTA CIENCIA QUE REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS PELA AUTORA E RATIFICA A APELACAO INTERPOSTA ( ... )
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27/05/2016 14:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
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23/05/2016 10:18
CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX, CARGA COM 02 VOLUMES
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16/05/2016 17:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA A AGU PARA CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA
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16/05/2016 17:11
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE AUTORA
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11/03/2016 09:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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11/03/2016 09:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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03/03/2016 15:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 10/03/16
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01/03/2016 12:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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01/03/2016 12:57
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
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20/04/2015 18:22
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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31/03/2015 17:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO - AGU - APRESENTA RESPOSTA AOS EMB. DECL.
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31/03/2015 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/03/2015 10:58
CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX
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23/03/2015 13:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA DO EMB. DECLARACAO OPOSTOS
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23/03/2015 13:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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23/03/2015 13:55
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
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23/03/2015 13:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
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18/03/2015 16:48
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA ESTAG JESSICA LONDERO STEFANELO, RG 5102730 SSP DF.
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18/03/2015 10:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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18/03/2015 10:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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12/03/2015 18:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 18/03/15
-
18/02/2015 18:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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18/02/2015 18:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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11/02/2015 17:20
Conclusos para despacho
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11/02/2015 16:44
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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11/02/2015 16:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
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09/02/2015 10:07
CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX
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03/02/2015 17:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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03/02/2015 17:43
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
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05/02/2014 17:43
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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04/02/2014 18:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
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03/02/2014 09:44
CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX
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29/01/2014 14:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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29/01/2014 14:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PELAÇÃO
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23/01/2014 14:38
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO DANIEL ANDRADE FIDALGO CUNHA RG 2609785 SSP DF
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23/01/2014 11:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
23/01/2014 11:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
20/01/2014 10:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAÇÃO PREVISTA 23/01/2014
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08/01/2014 18:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
08/01/2014 18:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
08/01/2014 17:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/01/2014 17:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/12/2013 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
-
02/12/2013 10:10
CARGA: RETIRADOS AGU - RET. FUNC. PEDRO ALEX
-
28/11/2013 14:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
28/11/2013 14:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/11/2013 17:10
Conclusos para despacho
-
18/11/2013 16:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/11/2013 14:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
05/11/2013 15:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO DANIEL ANDRADE FIDALGO CUNHA RG 2609785 SSP DF
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05/11/2013 09:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
05/11/2013 09:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
24/10/2013 13:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 05/11/13
-
15/10/2013 15:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
15/10/2013 15:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/10/2013 15:25
Conclusos para decisão
-
07/10/2013 15:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/10/2013 15:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
26/09/2013 15:30
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO MOISÉS OLIVEIRA MARTINS RG 2663709 SSP DF
-
26/09/2013 15:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO
-
26/09/2013 10:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
26/09/2013 10:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
24/09/2013 13:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 26/09/13
-
17/09/2013 18:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
17/09/2013 18:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/09/2013 15:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
09/09/2013 10:14
CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX
-
06/09/2013 15:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
06/09/2013 15:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/09/2013 12:56
Conclusos para despacho
-
05/09/2013 12:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/08/2013 13:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
22/08/2013 14:04
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS DANIEL ANDRADE FIDALGO CUNHA RG 2609785 SSP DF
-
22/08/2013 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/08/2013 08:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
22/08/2013 08:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
20/08/2013 14:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 22/08/13
-
14/08/2013 17:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
14/08/2013 17:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/08/2013 16:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/08/2013 13:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
29/07/2013 17:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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29/07/2013 17:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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29/07/2013 17:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
-
29/07/2013 16:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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29/07/2013 16:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/07/2013 16:24
Conclusos para decisão
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25/07/2013 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/07/2013 12:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
22/07/2013 10:09
CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX
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16/07/2013 14:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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16/07/2013 14:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/07/2013 16:13
Conclusos para despacho
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04/07/2013 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/07/2013 14:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
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26/06/2013 10:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO DANIEL ANDRADE RG 2609785-SSP/DF
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26/06/2013 09:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
26/06/2013 09:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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22/05/2013 16:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 26/06/13
-
26/04/2013 12:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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15/04/2013 12:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
15/04/2013 11:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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15/04/2013 11:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
10/04/2013 09:51
CARGA: RETIRADOS MPF - RET. PELO FUNC. SALES
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08/04/2013 17:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/04/2013 17:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/02/2013 17:41
Conclusos para despacho
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21/02/2013 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
18/02/2013 09:04
CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX
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13/02/2013 14:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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13/02/2013 14:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/02/2013 12:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
04/02/2013 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
04/02/2013 11:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/02/2013 18:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
16/01/2013 15:14
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELO ESTAG. DANIEL ANDRADE FIDALGO CUNHA RG. 2609785 SSP/DF
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16/01/2013 12:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
16/01/2013 12:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
14/01/2013 13:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 16/01/2013
-
08/01/2013 15:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
08/01/2013 15:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTO DO AUTOR
-
08/01/2013 15:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGU
-
18/12/2012 15:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MEDICAMENTO
-
18/12/2012 12:59
Conclusos para decisão
-
18/12/2012 12:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/12/2012 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
14/12/2012 15:47
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO FUNC. JOÃO OLIVEIRA SILVA
-
14/12/2012 11:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
14/12/2012 11:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
14/12/2012 11:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR UF COM URGENCIA CUMPRIMENTO DECISÃO
-
14/12/2012 11:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/05/2012 13:54
Conclusos para decisão
-
24/05/2012 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/05/2012 13:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
16/05/2012 15:04
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA CLARISSE GOMES COLARES OAB/DF 10982-E
-
16/05/2012 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECEBIMENTO DE SUBSTABELECIMENTO
-
16/05/2012 08:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
16/05/2012 08:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
14/05/2012 13:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 16/05/12
-
11/05/2012 15:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
11/05/2012 15:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/05/2012 15:21
Conclusos para despacho
-
09/05/2012 14:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
09/05/2012 14:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/05/2012 14:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
12/03/2012 08:55
CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX
-
08/03/2012 15:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
08/03/2012 15:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/02/2012 17:41
Conclusos para despacho
-
16/02/2012 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/02/2012 17:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA
-
06/02/2012 09:20
CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX
-
01/02/2012 16:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
01/02/2012 16:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/01/2012 16:48
Conclusos para despacho
-
04/11/2011 15:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/10/2011 14:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
11/10/2011 09:18
CARGA: RETIRADOS MPF - RET. PELO FUNC. FRANCISCO SALES
-
10/10/2011 17:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/10/2011 17:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/08/2011 16:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/08/2011 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
08/08/2011 10:11
CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX
-
02/08/2011 15:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
02/08/2011 15:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/07/2011 16:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO (AUTOR)
-
05/07/2011 16:37
REPLICA APRESENTADA
-
04/07/2011 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
22/06/2011 12:43
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO LUIS CARLOS GUIMARAES SANTOS OAB/DF 10745-E
-
22/06/2011 08:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
22/06/2011 08:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
20/06/2011 16:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 22/06
-
05/05/2011 09:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
05/05/2011 09:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/05/2011 15:41
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
02/05/2011 15:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
29/04/2011 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
-
28/04/2011 10:54
CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX
-
25/04/2011 19:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
25/04/2011 19:03
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
18/04/2011 14:48
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
18/04/2011 14:48
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
18/04/2011 14:48
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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18/04/2011 14:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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15/04/2011 17:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
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15/04/2011 13:30
Conclusos para decisão
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15/04/2011 07:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2011
Ultima Atualização
11/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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