TRF1 - 1033452-58.2024.4.01.3304
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:54
Juntada de ciência
-
05/09/2025 00:56
Publicado Intimação em 05/09/2025.
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05/09/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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03/09/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 09:57
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 22:22
Juntada de cumprimento de sentença
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10/07/2025 02:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
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04/07/2025 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 12:29
Juntada de resposta
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01/07/2025 01:27
Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
-
01/07/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1033452-58.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R.
A.
N.
D.
S.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATAS SOUSA GUEDES BISPO - BA52846 e NADJA DA SILVA BISPO - BA55229 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Feira de santana, 28 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
28/06/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2025 09:24
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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28/06/2025 09:24
Expedição de Documento RPV.
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20/06/2025 08:38
Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
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20/06/2025 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
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20/06/2025 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
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16/06/2025 00:15
Decorrido prazo de RHAVY ARIEL NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
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15/06/2025 08:35
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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15/06/2025 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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04/06/2025 08:59
Processo devolvido à Secretaria
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04/06/2025 08:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/06/2025 08:59
Transitado em Julgado em 04/06/2025
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04/06/2025 08:59
Juntada de Certidão
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04/06/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/06/2025 08:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/06/2025 08:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/06/2025 08:59
Homologada a Transação
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03/06/2025 13:45
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 16:54
Juntada de pedido de homologação de acordo
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28/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033452-58.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: R.
A.
N.
D.
S.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATAS SOUSA GUEDES BISPO - BA52846 e NADJA DA SILVA BISPO - BA55229 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: R.
A.
N.
D.
S.
NADJA DA SILVA BISPO - (OAB: BA55229) JONATAS SOUSA GUEDES BISPO - (OAB: BA52846) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
FEIRA DE SANTANA, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA -
27/05/2025 19:08
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 12:53
Juntada de contestação
-
11/04/2025 17:10
Juntada de Certidão
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11/04/2025 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/04/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 12:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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10/04/2025 12:43
Juntada de Certidão
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25/03/2025 18:45
Juntada de laudo de perícia social
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24/02/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 13:08
Juntada de Certidão
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14/02/2025 06:57
Juntada de laudo médico - impedimento
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23/01/2025 16:08
Juntada de manifestação
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23/01/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 13:32
Juntada de Certidão
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23/01/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 13:32
Juntada de Certidão
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23/01/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 12:55
Perícia agendada
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09/01/2025 15:42
Recebidos os autos
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09/01/2025 15:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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09/01/2025 15:39
Juntada de Certidão
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23/11/2024 01:02
Juntada de comprovante (outros)
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22/11/2024 22:42
Juntada de Certidão
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22/11/2024 22:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/11/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 16:12
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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22/11/2024 16:12
Juntada de Informação de Prevenção
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21/11/2024 22:34
Juntada de documentos diversos
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21/11/2024 22:20
Recebido pelo Distribuidor
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21/11/2024 22:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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