05/09/2025 08:28

Juntada de Certidão
05/09/2025 08:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/09/2025 08:25

Juntada de procuração
10/07/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:12

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:22

Decorrido prazo de PAULA SEVERINA DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:43

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
14/06/2025 14:34

Juntada de Informações prestadas
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001005-14.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULA SEVERINA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO VIANA DE CARVALHO - PA16509 e GIOVANA PEREIRA E SILVA - PI24214 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 13:13

Expedição de Documento RPV.
07/06/2025 08:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 07:59

Juntada de manifestação
09/05/2025 13:52

Decorrido prazo de PAULA SEVERINA DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
09/04/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:21

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 15:21

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 15:21

Homologada a Transação
04/04/2025 20:17

Conclusos para julgamento
04/04/2025 10:07

Juntada de manifestação
04/04/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 08:29

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:49

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:08

Juntada de Certidão
22/03/2025 19:48

Juntada de laudo de perícia médica
14/03/2025 00:51

Decorrido prazo de PAULA SEVERINA DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:06

Perícia agendada
24/02/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:45

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 18:05

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:43

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 17:43

Cancelada a conclusão
07/02/2025 16:33

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 15:25

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 14:58

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
04/02/2025 12:28

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2025 10:57

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 10:57

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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