20/08/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:02

Juntada de Certidão
14/08/2025 06:59

Publicado Intimação polo ativo em 14/08/2025.
14/08/2025 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 02:29

Publicado Intimação polo ativo em 14/08/2025.
14/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:00

Juntada de documento sirea
12/08/2025 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:00

Juntada de documento sirea
05/07/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:28

Decorrido prazo de PAULINA PEREIRA VENTURA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:53

Publicado Intimação polo ativo em 12/06/2025.
23/06/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
11/06/2025 03:14

Juntada de documento sirea
10/06/2025 17:05

Juntada de documento sirea
10/06/2025 16:42

Juntada de documento sirea
10/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:42

Juntada de documento sirea
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1022430-85.2024.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : PAULINA PEREIRA VENTURA DA SILVA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Trata-se de ação julgada procedente que transitou em julgado em 05.02.2025.

No momento da expedição da RPV, houve constatação de erro nos cálculos judiciais, que constavam um mês a menos do que o que foi determinado na Sentença.

Desse modo, retifico os cálculos anteriormente apresentados e determino que a RPV deve ser expedida com base nos cálculos anexados a esta decisão (já devidamente atualizados no mês corrente).

Intimem-se.

Após, encaminhem-se os autos para expedição e/ou conferência da(s) RPV(s).

Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica.

FLÁVIO FRAGA E SILVA Juiz Federal
28/05/2025 22:03

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 22:03

Juntada de Certidão
28/05/2025 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 22:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 22:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 22:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2025 20:14

Conclusos para decisão
28/05/2025 20:13

Juntada de informação
05/04/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:08

Decorrido prazo de PAULINA PEREIRA VENTURA DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:33

Juntada de documento sirea
06/02/2025 16:25

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 12:16

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de PAULINA PEREIRA VENTURA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/01/2025 16:18

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 16:18

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:18

Concedida a gratuidade da justiça a PAULINA PEREIRA VENTURA DA SILVA - CPF: *08.***.*49-09 (AUTOR)
20/01/2025 16:18

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 16:18

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 09:32

Conclusos para julgamento
01/12/2024 13:48

Juntada de impugnação
25/11/2024 07:56

Juntada de Certidão
25/11/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 07:56

Juntada de contestação
22/10/2024 12:54

Juntada de manifestação
22/10/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 11:38

Juntada de Certidão
22/10/2024 11:36

Juntada de Certidão
22/10/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 02:33

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 02:33

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 02:33

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 02:33

Juntada de dossiê - prevjud
14/10/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
14/10/2024 10:24

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2024 11:44

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2024 11:44

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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