TRF1 - 0024388-64.2012.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RODRIGO DE CARVALHO PIRES Advogados do(a) APELANTE: MARCOS JOEL DOS SANTOS - DF21203-A, JEAN PAULO RUZZARIN - DF21006-A, ARACELI ALVES RODRIGUES - DF26720-A, RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0024388-64.2012.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.
A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected]. -
17/09/2020 07:01
Decorrido prazo de RODRIGO DE CARVALHO PIRES em 16/09/2020 23:59:59.
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16/09/2020 07:13
Decorrido prazo de União Federal em 15/09/2020 23:59:59.
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01/09/2020 09:56
Conclusos para decisão
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22/07/2020 10:39
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2020 18:35
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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04/12/2014 11:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3523543 CONTRA-RAZOES
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02/12/2014 18:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3520801 PETIÇÃO
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02/12/2014 14:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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02/12/2014 14:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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02/12/2014 14:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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01/12/2014 18:39
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - MI 1336/2014 - MPF
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01/12/2014 18:31
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - MI 1337/2014 - AGU
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25/11/2014 10:02
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1337/2014 - UNIAO FEDERAL
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25/11/2014 10:01
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1336/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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24/11/2014 16:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3516083 EMBARGOS DE DECLARACAO
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21/11/2014 13:24
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/11/2014
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20/11/2014 08:43
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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18/11/2014 08:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/11/2014 -. Destino: - VIRTUAL
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12/11/2014 16:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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12/11/2014 16:39
PROCESSO REMETIDO
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10/11/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou as preliminares de ilegitimidade passiva da autoridade coatora e perda superveniente do objeto da demanda e negou provimento à apelação do impetrante
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03/11/2014 08:29
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/11/2014, Nº 212
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29/10/2014 17:41
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/11/2014
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25/08/2014 11:46
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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25/08/2014 11:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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25/08/2014 11:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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22/08/2014 17:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3434659 PARECER (DO MPF)
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08/08/2014 13:37
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 812/2014
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05/08/2014 08:34
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 812/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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04/08/2014 18:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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04/08/2014 18:42
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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04/08/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2014
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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