TRF1 - 1026171-09.2023.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1026171-09.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO ALTEMAR GASPAR MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUSTENE ROCHA MONTEIRO - AM11974-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ALTEMAR GASPAR MORAIS RUSTENE ROCHA MONTEIRO - (OAB: AM11974-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437967032) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MANAUS, 16 de junho de 2025. -
11/11/2024 14:40
Recebidos os autos
-
11/11/2024 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1014224-63.2025.4.01.3304
Ivanildo Cirqueira Silva
Uniao Federal
Advogado: Pedro de Oliveira Alvares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/05/2025 12:57
Processo nº 1010431-38.2024.4.01.3309
Maria Helena Rosa dos Santos Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Monalisa Figueiredo Lelis da Silveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/11/2024 14:07
Processo nº 1009918-70.2024.4.01.3309
Rodrigo Rodrigues de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Beschizza Lopes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/11/2024 17:11
Processo nº 1001753-13.2024.4.01.3704
Ana Vitoria Rodrigues de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Erick Lustosa Figueiredo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/03/2024 05:03
Processo nº 1012481-18.2025.4.01.3304
Davi Lucas Miranda da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Helder Luis Nunes Martins dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/05/2025 01:34