03/09/2025 17:24

Juntada de petição intercorrente
01/09/2025 15:34

Documento entregue
01/09/2025 15:34

Expedição de Comunicação entre instâncias.
01/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:37

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:28

Conhecido o recurso de MARIA RAFAELA CAVALCANTE ARAUJO - CPF: *33.***.*18-31 (AGRAVANTE) e não-provido
29/07/2025 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 16:51

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/06/2025 01:49

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MARIA RAFAELA CAVALCANTE ARAUJO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT Advogados do(a) AGRAVADO: RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO - MT13926-A, ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS - MT8700-A, TANZILA LOPES OLAZAR REGES - MT22079-A O processo nº 1007521-37.2025.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
09/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 16:25

Conclusos para decisão
25/04/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:40

Juntada de contrarrazões
11/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:35

Juntada de contrarrazões
26/03/2025 14:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/03/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 14:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/03/2025 14:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/03/2025 18:16

Juntada de contrarrazões
24/03/2025 16:47

Juntada de contrarrazões
20/03/2025 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 18:41

Expedição de Mandado.
18/03/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:38

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:32

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO
06/03/2025 17:32

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2025 14:50

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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