06/09/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:01

Decorrido prazo de FAUSTA MARIA DO AMARAL SAMPAIO em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 00:12

Publicado Acórdão em 15/08/2025.
15/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:20

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:16

Documento entregue
13/08/2025 15:16

Expedição de Comunicação entre instâncias.
13/08/2025 14:31

Conhecido o recurso de FAUSTA MARIA DO AMARAL SAMPAIO - CPF: *79.***.*22-09 (AGRAVANTE) e não-provido
29/07/2025 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 16:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/06/2025 01:49

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: FAUSTA MARIA DO AMARAL SAMPAIO Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA - CE46561-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A O processo nº 1009424-10.2025.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
09/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 12:19

Conclusos para decisão
06/05/2025 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 18:46

Juntada de contrarrazões
03/04/2025 16:17

Juntada de contrarrazões
31/03/2025 15:32

Juntada de contrarrazões
25/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:55

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:10

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO
20/03/2025 18:10

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2025 15:08

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1084350-51.2024.4.01.3700

Luciana da Silva Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberth Vinicius do Nascimento Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1021262-55.2022.4.01.3200

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Francisco Sergio Nascimento da Costa

Advogado: Ana Lucia Salazar de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2024 09:54

Exibir Processo

Processo nº 1036680-41.2024.4.01.3304

Arielly Silva Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1034342-94.2024.4.01.3304

Nathan da Silva Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1045586-93.2024.4.01.3700

Thais Cristina Santos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Wellington Pinto Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2024 09:59

Exibir Processo