29/08/2025 10:54

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:12

Juntada de Certidão
01/07/2025 04:07

Decorrido prazo de LEIDIANE BORGES LIMA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000177-18.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEIDIANE BORGES LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERT SILVA DUAILIBE - PI17056 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 13:15

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 15:51

Juntada de Informações prestadas
16/05/2025 00:32

Decorrido prazo de LEIDIANE BORGES LIMA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.
23/04/2025 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:15

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 14:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 14:15

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 14:15

Homologada a Transação
15/04/2025 15:29

Conclusos para julgamento
15/04/2025 06:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/04/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 08:43

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:57

Juntada de contestação
26/02/2025 23:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 07:36

Juntada de comprovante (outros)
24/01/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 06:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
20/01/2025 06:58

Juntada de Informação de Prevenção
12/01/2025 00:47

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2025 00:47

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2025 00:47

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2025 00:47

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 08:52

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2025 08:52

Juntada de Certidão
10/01/2025 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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