06/09/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2025 23:59.
30/08/2025 00:04

Decorrido prazo de LUCIANA BELOSSAO COELHO MACIEL em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 17:33

Juntada de petição intercorrente
07/08/2025 00:05

Publicado Acórdão em 07/08/2025.
07/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:17

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 16:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/06/2025 01:51

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LUCIANA BELOSSAO COELHO MACIEL Advogado do(a) EMBARGADO: MARIANA COSTA - GO50426-A O processo nº 1078845-77.2022.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
09/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2025 13:01

Conclusos para decisão
28/05/2025 12:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
16/05/2025 08:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 08:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2025 23:59.
10/05/2025 08:01

Decorrido prazo de LUCIANA BELOSSAO COELHO MACIEL em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:13

Decorrido prazo de LUCIANA BELOSSAO COELHO MACIEL em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:51

Juntada de contrarrazões
28/04/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 15:52

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/04/2025 15:33

Juntada de embargos de declaração
28/04/2025 15:33

Juntada de embargos de declaração
07/04/2025 16:49

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:21

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:48

Conhecido o recurso de LUCIANA BELOSSAO COELHO MACIEL - CPF: *07.***.*46-33 (APELANTE) e provido
04/04/2025 12:48

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 13:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/02/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:40

Incluído em pauta para 26/03/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
26/11/2024 18:56

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 18:56

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
25/11/2024 09:17

Juntada de Informação de Prevenção
24/11/2024 12:43

Recebidos os autos
24/11/2024 12:42

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2024 12:42

Juntada de Certidão
24/11/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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