12/09/2025 18:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF09F para MGBHCIV21F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/07/2025 16:14

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - MGBHTR03C -> MGBHSECJEF
17/06/2025 01:22

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/05/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 08:51

Não conhecido o recurso
08/05/2025 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/05/2025 13:26

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de MGBHTR03B para MGBHTR03C)
07/05/2025 18:12

Declarado competente outro juízo
07/02/2025 15:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/02/2025 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: MGBHTR03B
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
30/01/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/12/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/12/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/12/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 18:09

Despacho
17/10/2024 15:11

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/10/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
18/06/2024 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SELMA ALVES COELHO em 17/06/2024 23:59.
15/05/2024 13:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/05/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:59

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
10/07/2023 12:24

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2023 13:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/06/2023 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SELMA ALVES COELHO em 31/05/2023 23:59.
23/05/2023 19:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
23/05/2023 19:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão
23/05/2023 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023 19:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 19:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
03/03/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SELMA ALVES COELHO em 02/03/2023 23:59.
02/12/2022 13:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/12/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 13:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
01/12/2022 13:40

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos
27/10/2022 03:41

Juntado(a) - Petição Inicial
06/06/2022 16:44

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
08/09/2021 11:09

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
08/09/2021 11:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
16/04/2021 00:00

Intimação

5488-58.2017.4.01.3820 RECURSO INOMINADO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 05/05/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: REGIVANO FIORINDO).
15/04/2021 00:00

Intimação

5488-58.2017.4.01.3820 RECURSO INOMINADO
14/04/2021 00:00

Intimação

5488-58.2017.4.01.3820 RECURSO INOMINADO
27/08/2019 13:58

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
13/08/2019 11:15

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/08/2019 09:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
31/07/2019 13:40

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO AUTOR
31/07/2019 13:40

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - DO AUTOR
31/07/2019 13:39

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - DO AUTOR
24/07/2019 12:19

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
18/07/2019 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/07/2019 13:09

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO INOMINADO INSS
18/07/2019 12:47

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO
15/07/2019 11:50

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/07/2019 09:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
24/06/2019 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
24/06/2019 13:29

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/06/2019 17:52

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
17/05/2019 11:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
17/05/2019 11:16

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
17/05/2019 11:16

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
28/03/2019 15:00

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
26/03/2019 15:00

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
07/02/2019 11:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
25/01/2019 13:35

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR
21/01/2019 10:54

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/01/2019 09:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
18/12/2018 17:33

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
14/11/2018 12:58

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/10/2018 12:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR FERNANDO VIEIRA MARCELO
26/10/2018 13:25

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
24/10/2018 17:43

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
24/10/2018 17:43

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/10/2018 16:38

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
05/07/2018 10:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
08/05/2018 17:22

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO AUTOR
27/04/2018 11:58

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
23/04/2018 13:46

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/04/2018 13:46

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/04/2018 15:01

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/04/2018 09:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
09/04/2018 09:36

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA INSS
12/03/2018 16:27

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/03/2018 09:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
28/02/2018 13:43

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
26/02/2018 15:26

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR
07/02/2018 13:38

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
24/01/2018 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
24/01/2018 14:06

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/01/2018 16:51

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
12/12/2017 19:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
07/11/2017 10:31

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO AUTOR
22/09/2017 11:25

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - INSS
11/09/2017 10:51

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/08/2017 09:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
22/08/2017 12:31

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
18/08/2017 15:24

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
17/08/2017 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/08/2017 00:00

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
20/07/2017 17:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
26/06/2017 17:57

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/06/2017 16:31

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
23/06/2017 16:31

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
23/06/2017 13:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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