14/08/2025 17:04

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/07/2025 00:39

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 12:09

Decorrido prazo de EULA OLIVEIRA DE CASTRO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1074864-42.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EULA OLIVEIRA DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EULA OLIVEIRA DE CASTRO EDUARDO PORTO CARVALHO - (OAB: PI14151) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:21

Juntada de Certidão de expedição de documento
25/05/2025 09:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
13/03/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 20:35

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 20:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 20:35

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 20:35

Homologada a Transação
06/03/2025 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:20

Conclusos para julgamento
21/02/2025 13:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/12/2024 20:03

Processo devolvido à Secretaria
22/12/2024 20:03

Juntada de Certidão
22/12/2024 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/12/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2024 10:17

Conclusos para despacho
21/12/2024 10:22

Juntada de contestação
13/11/2024 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 18:13

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 18:13

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:52

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/09/2024 16:54

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 18:00

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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