TRF1 - 1034508-84.2023.4.01.3200
1ª instância - 6ª Manaus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1034508-84.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] EXEQUENTE: RAIMUNDA NONATA SALDANHA TORRES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inc.
VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria Conjunta JEF-AM/PF-AM nº. 10379710, publicada em 15/06/2020: INTIMEM-SE os sucessores do de cujus para que, querendo, apresentar pedido de habilitação nos autos, juntando cópias dos seguintes documentos, no prazo de 30 (trinta) dias: - Documentos pessoais dos eventuais habilitandos (RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento, etc.); - Certidão de óbito da parte autora; - Certidão negativa emitida pela Justiça Estadual (em nome do de cujus), informando a inexistência de processo de inventário ou arrolamento sumário de bens; - Em caso de existência de inventário ou arrolamento sumário de bens, indicar o inventariante do espólio respectivo; e - Declaração do(s) habilitando(s) afirmando, sob responsabilidade pessoal, a condição de único(s) herdeiro(s).
Manaus, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) FLAVIO OLIVEIRA DA ROCHA Servidor(a) -
21/08/2023 12:26
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
-
21/08/2023 12:26
Juntada de para voto vista
-
21/08/2023 11:23
Recebido pelo Distribuidor
-
21/08/2023 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001421-24.2025.4.01.3700
Edilene Santos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Domingas Araujo dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/01/2025 16:01
Processo nº 1031604-25.2022.4.01.0000
Uniao Federal
Savanna Alves dos Santos
Advogado: Thiago Aparecido Alves Giovini
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 19:35
Processo nº 1000601-17.2025.4.01.3308
Rosenilda Oliveira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Simone de Argolo de Brito
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/01/2025 23:52
Processo nº 1036926-89.2023.4.01.0000
Raiza Danielly Dias dos Santos
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...
Advogado: Joao Paulo dos Reis Galvez
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/09/2023 10:59
Processo nº 1009572-40.2025.4.01.4100
Gabriela Fernanda Fernandes Vale de Oliv...
Reitor Fundacao Universidade Federal de ...
Advogado: Bruno Neves da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/05/2025 17:07