26/08/2025 00:13

Decorrido prazo de MILENA LOUBACH CUNHA FRANSKOVIAK em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:47

Publicado Acórdão em 01/08/2025.
01/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:30

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:42

Conhecido o recurso de MILENA LOUBACH CUNHA FRANSKOVIAK - CPF: *32.***.*98-06 (APELANTE) e não-provido
29/07/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 14:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
20/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MILENA LOUBACH CUNHA FRANSKOVIAK Advogados do(a) APELANTE: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921-A, THAIS THADEU FIRMINO - DF51306-A, EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA - PE33583-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA O processo nº 1005550-54.2025.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
17/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 17:24

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 17:24

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
28/05/2025 17:44

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2025 14:57

Recebidos os autos
28/05/2025 14:57

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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