30/08/2025 00:04

Decorrido prazo de JOAO MARCOS FORNAZARI FERRI em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:04

Publicado Acórdão em 07/08/2025.
07/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:15

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:59

Prejudicado o recurso
29/07/2025 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 16:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/06/2025 01:53

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOAO MARCOS FORNAZARI FERRI Advogado do(a) APELANTE: ERYKA DE FARIAS PORTO - AL11049-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA O processo nº 1065871-46.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
09/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 17:23

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 12:33

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 00:32

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 21:32

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 21:01

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 21:01

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
12/05/2025 10:28

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2025 11:16

Recebidos os autos
09/05/2025 11:16

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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