21/08/2025 00:08

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 22:14

Juntada de petição intercorrente
19/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:50

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:10

Conhecido o recurso de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0013-67 (APELADO), ELVIS BRITO PAES - CPF: *55.***.*86-89 (ADVOGADO), FUNDACAO CESGRANRIO - CNPJ: 42.***.***/0001-16 (APELADO), GABRIEL GOMES SILVA - CPF: *46.***.*20-41 (ADVOGADO), GUILHE
14/08/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 16:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/08/2025 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Adiado
05/08/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Adiado
05/08/2025 18:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/07/2025 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2025 14:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
19/06/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MICHELE DE JESUS FONSECA Advogado do(a) APELANTE: GABRIEL GOMES SILVA - RJ250490-A APELADO: FUNDACAO CESGRANRIO, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: ELVIS BRITO PAES - RJ127610-A, GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO - RJ127204-A O processo nº 1005654-03.2025.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
17/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2025 19:47

Conclusos para decisão
27/05/2025 20:23

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
27/05/2025 20:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
27/05/2025 20:23

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/05/2025 21:09

Recebidos os autos
26/05/2025 21:09

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2025 21:09

Juntada de Certidão
26/05/2025 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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