TRF1 - 0005209-88.2010.4.01.3700

1ª instância - 13ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NEWTON LEITE WEBA

CPF *05.***.*19-00

Advogados

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ

OAB: 3806/MA

CPF *69.***.*71-00

LEANDRO DA SILVA CORDEIRO

OAB: 10588/MA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 23/10/2018 13:47

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/08/2018 17:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/08/2018 17:08

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 07/08/2018 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 07/08/2018.

  • 10/05/2018 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2018 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 27/04/2018.

  • 15/03/2018 08:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2018 08:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 15/03/2018 08:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - dar vista ao réu...

  • 14/03/2018 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2018 10:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/03/2018 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/03/2018 14:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - dar vista ao autor

  • 07/03/2018 14:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - apelação 3513/2018

  • 23/02/2018 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 09:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/02/2018 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ...p/ fnde...

  • 07/02/2018 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 07/02/2018 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/02/2018 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/02/2018 14:42

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 31/10/2017 17:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/08/2017 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/07/2017 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 21/07/2017.

  • 09/03/2017 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2017 09:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/02/2017 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 24/02/2017 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/02/2017 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/01/2017 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2017 17:53

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2016 11:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/05/2016 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/05/2016 09:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2016 08:00

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2016 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2016 10:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/02/2016 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 3709

  • 02/02/2016 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2016 12:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/11/2015 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/11/2015 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 13/11/2015.

  • 01/06/2015 12:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/06/2015 12:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 01/06/2015 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/06/2015 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2015 15:56

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2014 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2014 07:00

    CARGA: RETIRADOS PGF - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.

  • 04/09/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.

  • 29/08/2014 10:49

    CARGA: RETIRADOS PGF - 5 VOLUMES - PGF.

  • 22/08/2014 16:33

    REPLICA APRESENTADA

  • 14/08/2014 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 13:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES + 3 APENSOS.

  • 09/06/2014 08:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2014 11:46

    Conclusos para decisão- INSPECIONADO - DESPACHADO EM 25.02.2014

  • 24/02/2014 12:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

  • 24/02/2014 12:14

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2014 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2014 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 11:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES + 3 APENSOS: MPF.

  • 22/01/2014 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL.325: ANOTE-SE.TENDO EM VISTA CERTIDÃO ACIMA, SUSPENDA-SE A TRAMITAÇÃO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DA EXEÇAO.

  • 13/01/2014 17:23

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2014 16:11

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 10/01/2014 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2013 12:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADV.REU

  • 05/12/2013 14:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. C. 1.729/13 - NEWTON L. WEBA.

  • 21/11/2013 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2013 09:33

    CARGA: RETIRADOS PGF - 5 VOLUMES - PGF.

  • 30/10/2013 09:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/10/2013 09:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC N. 1729/2013 - REQUERIDO

  • 21/06/2013 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2013 09:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 11/06/2013 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/05/2013 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2013 11:12

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2013 08:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 65 05.04.2013

  • 02/04/2013 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/03/2013 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2012 14:25

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2012 14:34

    REPLICA APRESENTADA - JUNTADA EFETIVADA.

  • 11/07/2012 14:51

    REPLICA APRESENTADA - JUNTADA EFETIVADA.

  • 12/06/2012 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 30/05/2012 10:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/05/2012 14:53

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 14/05/2012 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 225/2012

  • 07/05/2012 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2012 13:35

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2012 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/04/2012 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2012 10:33

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO GLAUBERJAMES

  • 23/03/2012 12:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/03/2012 18:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MNI 225/2012 PARA O REQUERIDO.

  • 06/06/2011 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE DESPACHO FL.

  • 06/06/2011 10:09

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2011 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/05/2011 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "NOTIFIQUE-SE O REQUERIDO NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 275, SITUADO NESTA CAPITAL. INTIME-SE O FNDE, E NÃO A UNIÃO, PARA QUE DIGA SE TEM INTERESSE EM INTERVIR NO FEITO."

  • 11/05/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2011 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

  • 01/02/2011 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 19/01/2011 10:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/01/2011 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2011 15:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 12/01/2011 15:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/10/2010 16:01

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 06/09/2010 18:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N° 138/2010

  • 26/07/2010 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2010 17:00

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2010 12:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/04/2010 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR CP PRAZO 30 DIAS NOTIFICAÇÃO. INTIMAR UNIÃO E MUNICÍPIO SANTA HELENA/MA DIZER INTERESSE FEITO E EM QUE CONDIÇÃO. ASSINADO EM 29/03/2010

  • 24/03/2010 14:11

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2010 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 11/02/2010 10:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/02/2010 10:15

    INICIAL AUTUADA

  • 09/02/2010 08:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2009

Ultima Atualização
22/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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