26/08/2025 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:16

Decorrido prazo de JOAO MARCOS DA SILVA NEVES em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:47

Publicado Acórdão em 01/08/2025.
01/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:30

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:41

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
29/07/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 14:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
20/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) APELANTE: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430-A LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOAO MARCOS DA SILVA NEVES Advogado do(a) APELADO: RAFAEL VASCONCELOS OHL - BA61746-A O processo nº 1019681-25.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
17/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2025 17:29

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
22/05/2025 15:40

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2025 14:37

Recebidos os autos
21/05/2025 14:37

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002252-68.2022.4.01.3703

Maria Lima de Sousa

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Francisco Mateus Diogo Nunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1002252-68.2022.4.01.3703

Maria Lima de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Mateus Diogo Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2022 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1003255-08.2024.4.01.3309

Lucio Leite Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Ribeiro de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1002398-43.2021.4.01.3704

Manoel de Assis Santos Machado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Claudia Brant de Carvalho Figueiredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2021 06:24

Exibir Processo

Processo nº 1005053-37.2025.4.01.3901

Laura Silva Lima

Agencia Executiva Inss Maraba/Pa

Advogado: Rosangela Alves Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2025 09:25

Exibir Processo