21/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
06/05/2025 09:24

Juntada de Informação
05/05/2025 11:35

Juntada de contrarrazões
05/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 00:55

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:28

Decorrido prazo de JOAO MARCOS DA SILVA NEVES em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:35

Juntada de contrarrazões
04/04/2025 15:18

Juntada de contrarrazões
04/04/2025 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 12:27

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 14:14

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 14:14

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 14:47

Conclusos para julgamento
29/01/2025 02:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:54

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:48

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:23

Juntada de apelação
27/11/2024 19:22

Juntada de apelação
12/11/2024 13:34

Juntada de embargos de declaração
12/11/2024 11:39

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 11:39

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 11:39

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 14:50

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:17

Decorrido prazo de JOAO MARCOS DA SILVA NEVES em 06/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:20

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2024 23:59.
16/10/2024 13:37

Juntada de petição intercorrente
16/10/2024 11:17

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 11:17

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:53

Juntada de petição intercorrente
16/09/2024 19:13

Juntada de petição intercorrente
16/09/2024 15:31

Conclusos para decisão
07/09/2024 01:23

Decorrido prazo de JOAO MARCOS DA SILVA NEVES em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 22:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/08/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 22:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/08/2024 22:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:55

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/08/2024 15:02.
18/08/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/08/2024 17:04.
16/08/2024 15:07

Juntada de petição intercorrente
14/08/2024 17:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/08/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 17:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/08/2024 17:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/08/2024 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2024 11:57.
08/08/2024 15:15

Juntada de resposta
07/08/2024 12:31

Juntada de petição intercorrente
07/08/2024 09:46

Juntada de petição intercorrente
05/08/2024 11:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/08/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 11:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/08/2024 11:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/07/2024 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 10:32

Expedição de Mandado.
30/07/2024 10:32

Expedição de Mandado.
30/07/2024 10:32

Expedição de Mandado.
23/07/2024 13:29

Juntada de petição intercorrente
05/06/2024 12:38

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:24

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:36

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 19:38

Juntada de contestação
14/05/2024 15:27

Juntada de réplica
14/05/2024 12:41

Juntada de petição intercorrente
30/04/2024 14:22

Juntada de contestação
29/04/2024 15:22

Juntada de petição intercorrente
21/04/2024 00:29

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/04/2024 11:38.
18/04/2024 11:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/04/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 11:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/04/2024 11:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/04/2024 11:11

Juntada de contestação
17/04/2024 00:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/04/2024 18:14.
17/04/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2024 18:12.
15/04/2024 18:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/04/2024 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 18:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/04/2024 18:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/04/2024 18:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/04/2024 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 18:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/04/2024 18:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/04/2024 16:37

Juntada de contestação
12/04/2024 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 12:40

Expedição de Mandado.
12/04/2024 12:40

Expedição de Mandado.
12/04/2024 12:40

Expedição de Mandado.
12/04/2024 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:58

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2024 12:58

Concedida a Medida Liminar
10/04/2024 12:06

Conclusos para decisão
09/04/2024 14:01

Juntada de petição intercorrente
09/04/2024 12:45

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:22

Conclusos para decisão
09/04/2024 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
09/04/2024 08:31

Juntada de Informação de Prevenção
08/04/2024 19:21

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2024 19:21

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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