30/08/2025 00:01

Decorrido prazo de CALEBE DOS SANTOS PINHEIRO em 29/08/2025 23:59.
13/08/2025 12:14

Juntada de recurso extraordinário
13/08/2025 12:13

Juntada de recurso especial
07/08/2025 00:08

Publicado Acórdão em 07/08/2025.
07/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:49

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 16:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/06/2025 01:54

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:29

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE EMBARGADO: CALEBE DOS SANTOS PINHEIRO Advogado do(a) EMBARGADO: DANNIEL SANTOS DE SOUSA - TO9022-A O processo nº 1009633-14.2024.4.01.4300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
09/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2025 13:13

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:16

Decorrido prazo de CALEBE DOS SANTOS PINHEIRO em 26/05/2025 23:59.
17/05/2025 08:00

Decorrido prazo de CALEBE DOS SANTOS PINHEIRO em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 12:15

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/04/2025 11:59

Juntada de embargos de declaração
24/04/2025 14:43

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:24

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:57

Conhecido o recurso de FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE - CNPJ: 33.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
09/04/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 13:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 18:01

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 18:01

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
27/01/2025 10:56

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 10:02

Recebidos os autos
27/01/2025 10:02

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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