18/08/2025 19:48

Juntada de embargos de declaração
14/08/2025 00:05

Publicado Acórdão em 14/08/2025.
14/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
12/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:04

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:16

Conhecido o recurso de ALEXSANDRA CRUZ VIEIRA DE ANDRADE - CPF: *18.***.*60-03 (APELANTE), ANANDA VIANA MARINHO - CPF: *29.***.*73-05 (APELANTE), BRUNO CHRISTIAN AMARAL RESENDE - CPF: *36.***.*02-40 (APELANTE), CAMILA FURQUIM DOS SANTOS - CPF: 351.549.308
29/07/2025 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 16:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/06/2025 01:55

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ALEXSANDRA CRUZ VIEIRA DE ANDRADE, ANANDA VIANA MARINHO, BRUNO CHRISTIAN AMARAL RESENDE, CAMILA FURQUIM DOS SANTOS, EDUARDA MICAELLY MATIAS, ELIANE LIMA SANTANA, ELQUIMAR MARINHO DE SOUSA, FLAVIA ANDREIA DE LIMA SILVA, FRANCIELI DE OLIVEIRA MACEDO, ISAQUE ANDRADE DA SILVA, JHON LENNON OLIVERA CONTRERAS, MARCELLE SANCHES DA SILVA, MARCELO NOGUEIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600-A Advogado do(a) APELANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600-A Advogado do(a) APELANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600-A Advogado do(a) APELANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600-A Advogado do(a) APELANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600-A Advogado do(a) APELANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600-A Advogado do(a) APELANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600-A Advogado do(a) APELANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600-A Advogado do(a) APELANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600-A Advogado do(a) APELANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600-A Advogado do(a) APELANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600-A Advogado do(a) APELANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600-A Advogado do(a) APELANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O processo nº 1014914-41.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
09/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2025 18:39

Juntada de parecer do mpf
02/06/2025 18:39

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
02/06/2025 08:21

Juntada de Informação de Prevenção
30/05/2025 10:38

Recebidos os autos
30/05/2025 10:38

Recebido pelo Distribuidor
30/05/2025 10:38

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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