03/09/2025 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA BRITO em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 02:12

Publicado Acórdão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
13/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:34

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:00

Conhecido o recurso de RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA BRITO - CPF: *34.***.*99-97 (AGRAVANTE) e não-provido
29/07/2025 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 16:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/06/2025 11:43

Juntada de ciência
11/06/2025 01:56

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA BRITO Advogado do(a) AGRAVANTE: ARTHUR IVYS GABRIEL CARDOSO DA SILVA - PB27941-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) AGRAVADO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A O processo nº 1041881-66.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
09/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2025 15:52

Conclusos para decisão
21/05/2025 01:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.
24/03/2025 23:13

Juntada de contrarrazões
20/03/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:50

Juntada de agravo interno
24/01/2025 21:57

Expedição de Comunicação entre instâncias.
24/01/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 19:42

Juntada de Certidão
24/01/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:59

Conhecido o recurso de RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA BRITO - CPF: *34.***.*99-97 (AGRAVANTE) e não-provido
14/01/2025 10:16

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
20/03/2024 15:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
20/03/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA BRITO em 06/03/2024 23:59.
19/02/2024 11:43

Juntada de manifestação
16/02/2024 21:35

Juntada de contrarrazões
01/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:31

Juntada de Certidão
01/02/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
20/11/2023 15:42

Conclusos para decisão
20/11/2023 15:11

Juntada de contrarrazões
26/10/2023 13:36

Juntada de contrarrazões
24/10/2023 22:20

Juntada de contrarrazões
18/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:52

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:50

Conclusos para decisão
17/10/2023 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO
17/10/2023 13:50

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2023 12:38

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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