05/09/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:02

Decorrido prazo de EVANDRO REZENDE ELIAZAR em 04/09/2025 23:59.
18/08/2025 11:53

Juntada de petição intercorrente
14/08/2025 00:03

Publicado Acórdão em 14/08/2025.
14/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:48

Juntada de Certidão
12/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 16:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/06/2025 01:56

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: EVANDRO REZENDE ELIAZAR, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: MARIANA COSTA - GO50426-A Advogado do(a) EMBARGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A O processo nº 1081075-92.2022.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
09/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 13:14

Conclusos para decisão
30/05/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/05/2025 23:59.
20/05/2025 16:26

Juntada de contrarrazões
12/05/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 13:04

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/05/2025 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:02

Decorrido prazo de EVANDRO REZENDE ELIAZAR em 22/04/2025 23:59.
24/03/2025 14:05

Juntada de embargos de declaração
20/03/2025 15:50

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:06

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:35

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
27/02/2025 16:53

Juntada de manifestação
21/02/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 14:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:35

Incluído em pauta para 19/02/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
12/08/2024 17:17

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:11

Juntada de contrarrazões
23/07/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:13

Juntada de petição intercorrente
21/05/2024 14:13

Conclusos para decisão
20/05/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:58

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
20/05/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
20/05/2024 17:58

Juntada de Certidão de Redistribuição
17/05/2024 19:23

Recebidos os autos
17/05/2024 19:23

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2024 19:23

Juntada de Certidão
17/05/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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