03/07/2025 00:39

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 07:59

Decorrido prazo de MAURINA ROSA FONSECA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 15:36

Juntada de Certidão
20/06/2025 15:36

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/06/2025 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1047563-23.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAURINA ROSA FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MAURINA ROSA FONSECA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:09

Juntada de Certidão de expedição de documento
27/05/2025 07:04

Juntada de Informações prestadas
14/05/2025 01:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
13/03/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 20:40

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 20:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 20:40

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 20:40

Homologada a Transação
27/02/2025 22:20

Conclusos para julgamento
27/02/2025 14:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/01/2025 12:50

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 12:50

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:16

Conclusos para despacho
17/01/2025 09:02

Juntada de contestação
24/12/2024 21:30

Processo devolvido à Secretaria
24/12/2024 21:30

Juntada de Certidão
24/12/2024 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/12/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 13:30

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:36

Juntada de manifestação
23/07/2024 10:38

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 10:38

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:17

Conclusos para despacho
15/06/2024 01:45

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 01:45

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 01:45

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 01:45

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
14/06/2024 13:07

Juntada de Informação de Prevenção
10/06/2024 15:13

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2024 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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