18/08/2025 12:47

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 23:54

Juntada de embargos de declaração
15/07/2025 00:30

Publicado Intimação polo passivo em 15/07/2025.
15/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:49

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido
10/07/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 13:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/06/2025 13:01

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
20/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: FRANCISCO DA COSTA MAIA Advogados do(a) RECORRIDO: LUCAS ODILON FARIAS MELO - PE31778-A, JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - PE29475-A, FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA - PE28078-A O processo nº 1003825-53.2021.4.01.3000 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 12:00 Local: Virtual 1 - Observação: Sessão de julgamento na forma do artigo 9º, § 2º da Resolução n. 591 do CNJ, de 23 de setembro de 2024.

Pedidos de sustentação oral e outras informações/orientações, seguir as instruções no link: https://www.trf1.jus.br/sjac/noticias/a-sessao-da-turma-recursal-ocorrera-no-dia-30-062025-com-opcao-de-sustentacao-oral-gravada-audio-ou-video-a-ser-anexada-ao-processo-no-pje
18/06/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 17:02

Deliberado em Sessão - Adiado
18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: FRANCISCO DA COSTA MAIA Advogados do(a) RECORRIDO: LUCAS ODILON FARIAS MELO - PE31778-A, JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - PE29475-A, FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA - PE28078-A O processo nº 1003825-53.2021.4.01.3000 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 12:00 Local: Virtual 1 - Observação: Sessão de julgamento na forma do artigo 9º, § 2º da Resolução n. 591 do CNJ, de 23 de setembro de 2024.

Pedidos de sustentação oral e outras informações/orientações, seguir as instruções no link: https://www.trf1.jus.br/sjac/juizado-especial-federal/turma-recursal-, ou whatsapp da Turma: (68) 3214-2094
17/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 11:10

Conclusos para julgamento
07/01/2025 13:40

Recebidos os autos
07/01/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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