12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0008559-40.2003.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZINALIA DE SOUZA MORAES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES - MT6376-S e ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES - DF31891 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cuiabá, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/01/2020 02:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
23/11/2010 19:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 54/2010
23/11/2010 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 54/2010
23/05/2008 15:54

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
14/05/2008 16:41

REMESSA ORDENADA: TRF
14/05/2008 16:40

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELOS REUS ELENICE MARIA BORGES E OUTROS - VIA ORIGINAL (FLS. 296/302)
14/05/2008 16:39

TELEX / FAX RECEBIDO - CONTRA-RAZOES DE APELACAO DA REQUERIDA ELENICE MARIA BORGES E OUTROS RECEBIDA POR FAC-SIMILE (FLS. 288/295)
25/04/2008 16:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
25/04/2008 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM 64/2008, PUBLICADO EM 24/04/08 E CIRCULADO EM 25/04/08 (CONSULTE SITE: WWW.IOMAT.MT.GOV.BR)
17/04/2008 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 64/2008 (CONSULTE SITE: WWW.IOMAT.MT.GOV.BR)
15/04/2008 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/04/2008 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/04/2008 18:50

Conclusos para despacho
14/04/2008 15:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
11/04/2008 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2008 14:48

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
17/03/2008 17:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/03/2008 14:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/02/2008 18:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/02/2008 18:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/01/2008 13:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/01/2008 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM 001/2008, PUBLICADO EM 11/01/08 E CIRCULOU EM 14/01/08
09/01/2008 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 001/2008
14/12/2007 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/12/2007 17:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - 214/2007
08/10/2007 15:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/08/2007 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2007 16:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/08/2007 14:37

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
10/08/2007 17:19

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
10/08/2007 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM Nº 172/2007
09/08/2007 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (2ª)
09/08/2007 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/08/2007 18:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECRETO DE REVELIA EM RELACAO AOS REUS ELENICE MARIA BORGES, ELOISA HELENA DE O CAMPOS, ELYGIA F AQUINO FELIX, ERCIO DE ARRUDA LINS, GLEICE REGINA DA SILVA SOUZA, ILZA LUIZA M DE ANDRADE, IRACEMA CARDOSO SIQUEI
08/08/2007 18:17

Conclusos para decisão
27/07/2007 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/07/2007 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2007 10:16

CARGA: RETIRADOS AGU
13/07/2007 18:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/07/2007 19:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/07/2007 19:21

Conclusos para despacho
05/07/2007 12:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/06/2007 15:01

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - (2ª)
15/05/2007 14:10

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
15/05/2007 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/05/2007 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2007 09:52

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
27/04/2007 13:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/04/2007 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/04/2007 18:01

Conclusos para despacho
21/03/2007 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/03/2007 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2007 09:22

CARGA: RETIRADOS AGU
28/02/2007 14:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/02/2007 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/02/2007 18:24

Conclusos para despacho
21/02/2007 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/02/2007 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2007 11:09

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
09/02/2007 16:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/10/2006 18:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/09/2006 17:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/09/2006 18:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/08/2006 18:30

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/08/2006 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/08/2006 18:01

Conclusos para despacho
21/08/2006 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/08/2006 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2006 10:03

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
18/07/2006 13:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/07/2006 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/06/2006 08:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 143/2006
20/06/2006 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/06/2006 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/06/2006 17:58

Conclusos para despacho
01/06/2006 14:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
31/05/2006 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/05/2006 18:57

Conclusos para despacho
17/05/2006 14:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP nº 94/2004
17/04/2006 13:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
11/04/2006 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/04/2006 17:08

Conclusos para despacho
03/03/2006 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/02/2006 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2006 08:38

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
30/01/2006 17:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/01/2006 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/01/2006 15:00

Conclusos para despacho
09/12/2005 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/11/2005 13:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/11/2005 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/10/2005 10:29

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU// CLAUDIO
16/09/2005 17:25

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - .
09/09/2005 17:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP NR. 95/04 FL. 171
09/09/2005 17:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
01/09/2005 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/08/2005 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2005 08:50

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
15/07/2005 17:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/07/2005 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/07/2005 13:15

Conclusos para despacho
06/07/2005 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/04/2005 17:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
09/03/2005 13:18

OFICIO EXPEDIDO
03/02/2005 18:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
24/11/2004 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/10/2004 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2004 12:38

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
30/09/2004 17:37

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - CONFORME TEOR DO ITEM III DE FLS 182 DESTES AUTOS...
29/09/2004 15:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP REENCAMINHADA/094/2004
14/09/2004 12:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
10/09/2004 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/08/2004 17:35

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
05/08/2004 18:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/08/2004 17:10

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
30/07/2004 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 157/2004
23/07/2004 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/07/2004 18:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/07/2004 10:21

Conclusos para decisão
14/07/2004 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/07/2004 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2004 09:35

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
18/03/2004 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/03/2004 11:16

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
05/03/2004 11:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/02/2004 17:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
12/02/2004 16:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP NR94 -95 -96 TANGARA DA SERRA - DISTRITO FEDERAL E SAO PAULO
22/01/2004 16:16

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/01/2004 18:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/01/2004 18:57

Conclusos para decisão
16/01/2004 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/11/2003 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/11/2003 09:33

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
28/10/2003 15:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/10/2003 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/09/2003 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/09/2003 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/07/2003 13:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/07/2003 16:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/04/2003 16:33

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/04/2003 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/04/2003 10:34

Conclusos para despacho
04/04/2003 15:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2003

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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