18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ELOIZA MARTINS DE OLIVEIRA MATOS Advogado do(a) RECORRENTE: MATHEUS OLIVEIRA SILVA - AC5292-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1008588-29.2023.4.01.3000 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 12:00 Local: Virtual 1 - Observação: Sessão de julgamento na forma do artigo 9º, § 2º da Resolução n. 591 do CNJ, de 23 de setembro de 2024.

Pedidos de sustentação oral e outras informações/orientações, seguir as instruções no link: https://www.trf1.jus.br/sjac/juizado-especial-federal/turma-recursal-, ou whatsapp da Turma: (68) 3214-2094
26/07/2022 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
25/07/2022 15:46

Juntada de Certidão
30/06/2022 13:20

Juntada de Informação
17/03/2022 00:24

Decorrido prazo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE COBRANÇA E AVALIAÇÃO DE CRÉDITOS DE MULTAS AMBIENTAIS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 16/03/2022 23:59.
24/02/2022 12:28

Juntada de manifestação
20/02/2022 01:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2022 01:59

Juntada de diligência
10/02/2022 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2022 18:37

Expedição de Mandado.
09/02/2022 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 15:50

Juntada de Certidão
04/11/2021 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/11/2021 23:59.
09/10/2021 07:04

Decorrido prazo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE COBRANÇA E AVALIAÇÃO DE CRÉDITOS DE MULTAS AMBIENTAIS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 08/10/2021 23:59.
05/10/2021 16:28

Juntada de contrarrazões
17/09/2021 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2021 15:30

Juntada de diligência
10/09/2021 13:06

Juntada de petição intercorrente
08/09/2021 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2021 10:33

Expedição de Mandado.
06/09/2021 10:33

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 10:33

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 10:33

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 19:48

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2021 19:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2021 09:43

Conclusos para julgamento
09/07/2021 05:11

Decorrido prazo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE COBRANÇA E AVALIAÇÃO DE CRÉDITOS DE MULTAS AMBIENTAIS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 08/07/2021 23:59.
29/06/2021 18:07

Juntada de contrarrazões
29/06/2021 15:52

Juntada de apelação
17/06/2021 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 09:27

Juntada de diligência
08/06/2021 20:01

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021 20:01

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 18:41

Juntada de embargos de declaração
24/05/2021 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2021 15:13

Juntada de petição intercorrente
17/05/2021 15:15

Expedição de Mandado.
17/05/2021 14:51

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 14:51

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 14:51

Expedição de Comunicação via sistema.
13/10/2020 16:56

Concedida em parte a Segurança
20/03/2020 19:57

Conclusos para julgamento
20/03/2020 19:57

Restituídos os autos à Secretaria
20/03/2020 19:57

Cancelada a movimentação processual de conclusão
14/02/2020 14:59

Juntada de Parecer
10/02/2020 11:16

Expedição de Comunicação via sistema.
25/01/2020 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 15:00

Decorrido prazo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE COBRANÇA E AVALIAÇÃO DE CRÉDITOS DE MULTAS AMBIENTAIS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 24/01/2020 23:59:59.
15/01/2020 13:30

Juntada de petição intercorrente
08/01/2020 19:00

Mandado devolvido cumprido
08/01/2020 19:00

Juntada de diligência
07/01/2020 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/12/2019 18:27

Juntada de manifestação
19/12/2019 17:50

Expedição de Mandado.
19/12/2019 17:49

Expedição de Comunicação via sistema.
19/12/2019 17:49

Expedição de Comunicação via sistema.
17/12/2019 14:45

Outras Decisões
21/11/2019 22:48

Decorrido prazo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE COBRANÇA E AVALIAÇÃO DE CRÉDITOS DE MULTAS AMBIENTAIS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 18/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 13:56

Conclusos para decisão
21/11/2019 13:55

Juntada de termo
21/11/2019 10:50

Decorrido prazo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE COBRANÇA E AVALIAÇÃO DE CRÉDITOS DE MULTAS AMBIENTAIS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 28/10/2019 23:59:59.
11/11/2019 20:05

Juntada de manifestação
11/11/2019 18:20

Juntada de petição intercorrente
06/11/2019 16:33

Mandado devolvido cumprido
06/11/2019 16:33

Juntada de Certidão de devolução de mandado
24/10/2019 15:51

Restituídos os autos à Secretaria
23/10/2019 17:34

Juntada de contrarrazões
23/10/2019 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/10/2019 16:01

Expedição de Mandado.
21/10/2019 16:01

Expedição de Comunicação via sistema.
17/10/2019 15:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 18:39

Conclusos para despacho
16/10/2019 18:37

Juntada de Certidão
15/10/2019 17:29

Juntada de embargos de declaração
14/10/2019 10:25

Mandado devolvido cumprido
14/10/2019 10:25

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/10/2019 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
09/10/2019 19:13

Expedição de Mandado.
09/10/2019 19:13

Expedição de Comunicação via sistema.
08/10/2019 16:45

Concedida a Medida Liminar
04/10/2019 18:06

Juntada de Certidão
04/10/2019 18:06

Conclusos para decisão
04/10/2019 12:24

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
03/10/2019 19:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 17:34

Conclusos para despacho
03/10/2019 16:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJDF
03/10/2019 16:40

Juntada de Informação de Prevenção.
03/10/2019 11:20

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2019 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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