27/08/2025 09:30

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
01/07/2025 04:07

Decorrido prazo de EDILENE JOSEFA BORGES em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:44

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009505-06.2024.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDILENE JOSEFA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVINO ALEIXO DE BARROS FILHO - PI20646 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 13:18

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 05:00

Juntada de Informações prestadas
13/05/2025 12:58

Decorrido prazo de EDILENE JOSEFA BORGES em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 20:44

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 20:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 20:44

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 20:44

Homologada a Transação
10/04/2025 13:45

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:15

Juntada de manifestação
02/04/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 08:09

Juntada de Certidão
01/04/2025 22:29

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 22:30

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:39

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:35

Decorrido prazo de EDILENE JOSEFA BORGES em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 19:16

Juntada de laudo pericial
13/12/2024 11:08

Perícia agendada
13/12/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:32

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:53

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:34

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 16:34

Cancelada a conclusão
10/12/2024 16:24

Conclusos para despacho
06/12/2024 07:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
06/12/2024 07:25

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 05:30

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 05:30

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 05:30

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 11:46

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2024 11:46

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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