30/06/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 05:56

Decorrido prazo de AKICELENE DO VALE DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 04:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
19/06/2025 23:01

Juntada de Informações prestadas
18/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:18

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1059076-85.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AKICELENE DO VALE DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: AKICELENE DO VALE DE SOUSA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:16

Juntada de Certidão de expedição de documento
17/05/2025 14:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/05/2025 23:59.
17/03/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2025 10:45

Transitado em Julgado em 15/03/2025
15/03/2025 10:45

Homologada a Transação
14/03/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
04/02/2025 01:32

Conclusos para julgamento
03/02/2025 18:30

Juntada de manifestação
24/01/2025 16:47

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 16:47

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:23

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:31

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 16:31

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:09

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:22

Juntada de contestação
06/01/2025 23:17

Processo devolvido à Secretaria
06/01/2025 23:17

Juntada de Certidão
06/01/2025 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/01/2025 23:17

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 15:39

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:26

Juntada de manifestação
04/10/2024 11:49

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2024 11:49

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:38

Conclusos para despacho
22/07/2024 00:40

Juntada de dossiê - prevjud
22/07/2024 00:40

Juntada de dossiê - prevjud
22/07/2024 00:40

Juntada de dossiê - prevjud
22/07/2024 00:40

Juntada de dossiê - prevjud
21/07/2024 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/07/2024 19:03

Juntada de Informação de Prevenção
16/07/2024 16:16

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2024 16:16

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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