11/07/2025 13:20

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TJBA
11/07/2025 13:19

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:14

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DA CONCEICAO PESTANA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:00

Publicado Intimação em 11/06/2025.
23/06/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004677-45.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO PEDRO DA CONCEICAO PESTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARILIA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA - BA71238 e POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO - BA75020 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO LOPES GODOY - BA47095 Destinatários: ANTONIO PEDRO DA CONCEICAO PESTANA POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO - (OAB: BA75020) MARILIA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA - (OAB: BA71238) BANCO DO BRASIL SA RICARDO LOPES GODOY - (OAB: BA47095) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:19

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 09:19

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
03/06/2025 09:19

Declarada incompetência
03/06/2025 09:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/01/2025 12:18

Conclusos para julgamento
02/07/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:10

Juntada de contestação
16/05/2024 12:26

Juntada de contestação
07/05/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/01/2024 14:11

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2024 09:14

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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