07/07/2025 10:33

Juntada de Ofício enviando informações
01/07/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:39

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 13:35

Transitado em Julgado em 06/06/2025
24/06/2025 15:25

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1001365-18.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PARNAIBA II GERACAO DE ENERGIA S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714 POLO PASSIVO:CHEFE DO CENTRO DE JULGAMENTO DE PENALIDADES ADUANEIRAS e outros DESPACHO I - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

II - Intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem pertinente, devendo a impetrante comprovar o recolhimento das custas finais, se houver.

III - Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília-DF, data da assinatura.

Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)
16/06/2025 14:43

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 14:43

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 07:27

Conclusos para despacho
14/05/2025 01:22

Decorrido prazo de PARNAIBA II GERACAO DE ENERGIA S.A em 13/05/2025 23:59.
17/04/2025 21:02

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 15:13

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:13

Denegada a Segurança a PARNAIBA II GERACAO DE ENERGIA S.A - CNPJ: 14.***.***/0001-77 (IMPETRANTE)
10/02/2025 10:28

Conclusos para julgamento
05/02/2025 18:06

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 18:03

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 15:21

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 17:30

Juntada de Informações prestadas
22/01/2025 18:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/01/2025 18:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/01/2025 17:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/01/2025 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 17:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/01/2025 17:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/01/2025 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 18:49

Expedição de Mandado.
15/01/2025 17:13

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 17:13

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 17:13

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2025 15:58

Conclusos para decisão
09/01/2025 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
09/01/2025 17:37

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2025 16:32

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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