TRF1 - 1008154-14.2017.4.01.3400

14/08/2023 16:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/08/2023 10:42

Juntada de Informação

14/08/2023 10:41

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

11/08/2023 00:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.

12/07/2023 00:02

Decorrido prazo de BENEDITA DA FONSECA RIBEIRO em 11/07/2023 23:59.

19/06/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 19:11

Juntada de Certidão

19/06/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 19:11

Outras Decisões

18/05/2022 11:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

18/05/2022 11:11

Conclusos para admissibilidade recursal

18/05/2022 11:10

Juntada de Certidão

17/05/2022 16:41

Juntada de contrarrazões

28/04/2022 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022 00:08

Decorrido prazo de BENEDITA DA FONSECA RIBEIRO em 26/04/2022 23:59.

12/04/2022 15:26

Juntada de petição intercorrente

07/04/2022 11:07

Juntada de recurso extraordinário

29/03/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022 16:53

Juntada de Certidão

29/03/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2022 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2022 11:09

Juntada de Certidão de julgamento

09/02/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022 12:00

Incluído em pauta para 23/03/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) PB.

07/02/2022 18:10

Juntada de pedido de desistência da ação

28/01/2022 14:28

Conclusos para decisão

28/01/2022 14:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo

28/01/2022 00:30

Decorrido prazo de BENEDITA DA FONSECA RIBEIRO em 27/01/2022 23:59.

17/12/2021 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021 09:51

Juntada de Certidão

17/12/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021 22:22

Conclusos para decisão

14/12/2021 22:22

Juntada de Certidão

11/12/2021 00:36

Decorrido prazo de BENEDITA DA FONSECA RIBEIRO em 10/12/2021 23:59.

26/11/2021 10:38

Juntada de embargos de declaração

19/11/2021 07:40

Juntada de petição intercorrente

17/11/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021 15:35

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e ARLYSON GEORGE GANN HORTA - CPF: *88.***.*84-87 (ADVOGADO) e provido

04/11/2021 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2021 14:52

Juntada de Certidão de julgamento

11/10/2021 20:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021 20:06

Incluído em pauta para 03/11/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

04/10/2021 14:36

Juntada de parecer

04/10/2021 14:36

Conclusos para decisão

24/09/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 06:14

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

23/09/2021 06:14

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

23/09/2021 06:13

Juntada de Certidão de Redistribuição

22/09/2021 14:29

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

09/09/2021 19:50

Recebidos os autos

09/09/2021 19:50

Recebido pelo Distribuidor

09/09/2021 19:50

Distribuído por sorteio