10/07/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/07/2025 11:19

Juntada de Informação
10/07/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
23/06/2025 23:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Diante da apresentação do recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 1º, inciso XXXVII, da Portaria n. 9783794, de 14 de fevereiro de 2020.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de manifestação do interessado, onde será realizado o juízo de admissibilidade, na forma do Enunciado 34 do FONAJEF.

Eunápolis, BA, 16 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente ANÁLISE DE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO Informo que o Recurso Inominado interposto nestes autos é: TEMPESTIVO.

Eunápolis, BA, 16 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente
16/06/2025 14:43

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:32

Juntada de Informações prestadas
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
06/05/2025 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:03

Juntada de recurso inominado
09/04/2025 15:31

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 15:31

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 10:01

Conclusos para julgamento
31/03/2025 18:54

Juntada de embargos de declaração
31/03/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:24

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2025 16:45

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:05

Juntada de parecer
26/03/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 05:07

Juntada de contestação
25/03/2025 22:27

Juntada de contestação
29/01/2025 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:29

Juntada de laudo de perícia social
18/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:36

Juntada de laudo de perícia médica
10/09/2024 02:04

Decorrido prazo de DANIEL SILVA SANTOS DE DEUS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:08

Decorrido prazo de JOCERLANE RIBEIRO DE DEUS em 09/09/2024 23:59.
21/08/2024 12:48

Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 11:31

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
04/07/2024 14:11

Juntada de Informação de Prevenção
01/07/2024 19:13

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2024 19:13

Juntada de Certidão
01/07/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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