16/07/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 12:08

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo de DAVID JUNIOR LIMA SOARES em 08/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1067474-57.2024.4.01.3300 Objeto - [Pessoa com Deficiência] Autor/a – AUTOR: D.

J.

L.

S.

REPRESENTANTE: DAIANE LIMA DOS SANTOS Ré(u) - REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação intentada em face do INSS, em que a parte autora requer a concessão de benefício.

A parte autora, a despeito de regularmente intimada, não compareceu para a realização da perícia médica, nem justificou sua ausência, conforme noticia o/a Sr/a.

Perito em petição/termo dos autos.

Em face do ocorrido, resta caracterizado o abandono da causa pela parte autora.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do NCPC c/c arts. 19, § 2º e 51, caput e parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/95.

Defiro assistência judiciária gratuita requerida.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

SALVADOR, (data na assinatura eletrônica) JUIZ/A FEDERAL
16/06/2025 14:45

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 14:45

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 14:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/06/2025 14:45

Concedida a gratuidade da justiça a D. J. L. S. - CPF: *06.***.*75-30 (AUTOR)
14/06/2025 14:33

Conclusos para julgamento
05/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/02/2025 11:20

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:20

Juntada de Certidão
15/12/2024 00:11

Decorrido prazo de DAVID JUNIOR LIMA SOARES em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:15

Decorrido prazo de DAVID JUNIOR LIMA SOARES em 09/12/2024 23:59.
27/11/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:06

Juntada de ato ordinatório
25/11/2024 11:53

Recebidos os autos
25/11/2024 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/11/2024 18:11

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/11/2024 19:18

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 14:07

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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