28/08/2025 00:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/08/2025 23:59.
17/06/2025 16:43

Juntada de manifestação
16/06/2025 00:35

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
16/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: D.

M.

D.

S., M.

M.

D.

S., YURIK DE SOUSA BARBOSA, KIARA DE SOUSA BARBOSA REPRESENTANTE: KIARA DE SOUSA BARBOSA, YURIK DE SOUSA BARBOSA Advogados do(a) EXEQUENTE: AQUILA REISSY ANDRADE DA GAMA - AM13463, Advogado do(a) EXEQUENTE: AQUILA REISSY ANDRADE DA GAMA - AM13463 1032171-53.2023.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 02/2016, intime-se o autor a apresentar planilha do valor exequendo, em 15 dias e, após, adote-se a secretaria o seguinte procedimento: a) Transcorrido o prazo do autor, sem manifestação, fica determinada a suspensão do processo (artigos 523 e 524 do CPC); b) Apresentada a planilha do autor, COM A DEVIDA DISCRIMINAÇÃO e TOTALIZAÇÃO DOS JUROS e CORREÇÃO MONETÁRIA (E SEPARAÇÃO DOS VALORES DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E CORRENTE), se houver (para fins de correto preenchimento da RPV), remetam-se os autos ao réu para se manifestar em 30 dias; c) Transcorrido o prazo do réu, sem manifestação ou apenas alegando falhas, sem apresentar planilha, expeça-se RPV no valor apresentado pelo autor (art. 917, §4º CPC); d) Apresentada planilha pelo réu discordando do valor do autor, intime-se este a se manifestar, em 15 dias, observando que o seu silêncio ou alegações genéricas importarão em concordância, expedindo-se, em seguida, a RPV; e) Havendo discordância fundamentada, do autor, façam-se os autos conclusos para decisão.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor(a)
28/05/2025 22:37

Juntada de Certidão
28/05/2025 22:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 22:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 22:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:30

Decorrido prazo de KIARA DE SOUSA BARBOSA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:52

Juntada de Informações prestadas
06/05/2025 09:32

Juntada de manifestação
06/05/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 10:55, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
05/05/2025 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 15:20

Transitado em Julgado em 28/04/2025
05/05/2025 15:20

Concedida a gratuidade da justiça a D. M. D. S. - CPF: *63.***.*63-57 (AUTOR)
05/05/2025 15:20

Homologada a Transação
29/04/2025 20:37

Juntada de Ata de audiência
28/04/2025 17:46

Juntada de manifestação
19/02/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 09:19

Juntada de manifestação
30/01/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 10:55, Juiz Titular - 4 - 17 processos MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
22/04/2024 23:20

Juntada de manifestação
22/04/2024 23:09

Juntada de manifestação
16/04/2024 20:50

Juntada de Certidão
16/04/2024 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 23:16

Juntada de contestação
16/02/2024 22:14

Juntada de Certidão
16/02/2024 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
15/01/2024 11:23

Juntada de Informação de Prevenção
22/12/2023 09:35

Juntada de manifestação
21/12/2023 11:53

Recebido pelo Distribuidor
21/12/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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