15/07/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:04

Juntada de Certidão
10/07/2025 04:13

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1071153-65.2024.4.01.3300 Objeto - [Pessoa com Deficiência] Autor/a – AUTOR: SIMONE DA SILVA OLIVEIRA Ré(u) - REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação intentada em face do INSS, em que a parte autora requer a concessão de benefício.

A parte autora, a despeito de regularmente intimada, não compareceu para a realização da perícia médica, nem justificou sua ausência, conforme noticia o/a Sr/a.

Perito em petição/termo dos autos.

Em face do ocorrido, resta caracterizado o abandono da causa pela parte autora.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do NCPC c/c arts. 19, § 2º e 51, caput e parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/95.

Defiro assistência judiciária gratuita requerida.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

SALVADOR, (data na assinatura eletrônica) JUIZ/A FEDERAL
16/06/2025 14:46

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 14:46

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 14:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/06/2025 14:46

Concedida a gratuidade da justiça a SIMONE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *82.***.*22-53 (AUTOR)
14/06/2025 14:39

Conclusos para julgamento
19/02/2025 11:09

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:33

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:17

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:29

Recebidos os autos
16/12/2024 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/12/2024 01:06

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
25/11/2024 14:02

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/11/2024 13:56

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 10:56

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 10:56

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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