02/09/2025 14:35

Juntada de cumprimento de sentença
27/08/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:36

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA CONCEICAO DO NASCIMENTO MENDES em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 12:52

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/08/2025 14:15

Expedição de Documento RPV.
08/07/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 16:25

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 16:25

Homologada a Transação
03/07/2025 08:15

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:19

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA CONCEICAO DO NASCIMENTO MENDES em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:38

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
09/06/2025 09:32

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1044494-80.2024.4.01.3700 [Pessoa com Deficiência] AUTOR: JOSE LUIS DA CONCEICAO DO NASCIMENTO MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519[i], intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado(a), para dizer se aceita a proposta de acordo apresentada pela ré.

Prazo: 15 dias.

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação eletrônica especificada abaixo.
29/05/2025 15:22

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:37

Juntada de contestação
29/01/2025 02:26

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA CONCEICAO DO NASCIMENTO MENDES em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 01:15

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
13/01/2025 14:03

Juntada de Certidão
01/01/2025 12:40

Juntada de laudo pericial
18/12/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:04

Juntada de manifestação
15/11/2024 11:48

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:22

Juntada de laudo pericial
05/11/2024 00:57

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA CONCEICAO DO NASCIMENTO MENDES em 04/11/2024 23:59.
14/10/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:44

Perícia agendada
09/10/2024 12:04

Recebidos os autos
09/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/10/2024 11:08

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:07

Conclusos para despacho
08/07/2024 10:47

Juntada de manifestação
08/07/2024 10:37

Juntada de documentos diversos
04/07/2024 10:22

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/06/2024 10:45

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2024 18:58

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2024 18:58

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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