TRF1 - 1001148-68.2023.4.01.4200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 00:00
Intimação
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR PROCESSO: 1001148-68.2023.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001148-68.2023.4.01.4200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FELIPE KENNEDY FERREIRA CABRAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE KENNEDY FERREIRA CABRAL - PE38048-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A DECISÃO Trata-se de ação de dar coisa certa c/c obrigação de fazer movida por Eliene Martins Ferreira, André Lúcio Ferreira Cabral e Felipe Kennedy Ferreira Cabral em face da União Federal e do Banco Itaú Unibanco S.A.
Em 26/04/2025, as partes compuseram acordo e requereram a sua homologação judicial (ID 435922251).
O valor acordado foi depositado em conta judicial, conforme comprovante juntado aos autos (ID 435360689).
Intimada, a União não se opôs ao acordo (ID 437049182).
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, havendo resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do CPC.
Devolvam-se os autos ao Juízo de origem para efetivo cumprimento dos termos acordados.
Manaus/AM, data do registro no sistema eletrônico.
MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE Juiz Federal, 2º Relator -
25/10/2024 13:12
Recebidos os autos
-
25/10/2024 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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