TRF1 - 0039771-53.2010.4.01.3400

1ª instância - 6ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EROL EXPRESSO RAPIDO OESTE EIRELI - EPP

CNPJ: 08.516.109/0001-98

Advogados

WALBERTY LUIZ DO REGO LUNA

OAB: 15836/DF

CPF *19.***.*61-34

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0004-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0039771-53.2010.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EROL EXPRESSO RAPIDO OESTE EIRELI - EPP REU: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT DESPACHO Vista à autora, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para requerer o que entender de direito.

    Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

    Brasília, (datado e assinado digitalmente) MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Juiz Federal Substituto da 6ª Vara/SJDF

  • 05/12/2019 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 12/06/2014 08:21

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/06/2014 11:53

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/06/2014 11:35

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 11/06/2014 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2014 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2014 10:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 03 VOLUMES

  • 27/05/2014 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/05/2014 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/05/2014 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 27052014

  • 23/04/2014 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/04/2014 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2014 18:29

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2014 12:14

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/03/2014 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2014 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF

  • 11/03/2014 08:26

    CARGA: RETIRADOS PGF - 03 VOL

  • 07/03/2014 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/02/2014 08:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/02/2014 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/01/2014 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 04022014

  • 12/12/2013 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/12/2013 18:06

    OFICIO EXPEDIDO - ao relator do agravo

  • 11/12/2013 17:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/12/2013 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/12/2013 16:37

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA PROFERIDA EM 08/11/2013

  • 13/09/2013 15:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/09/2013 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2013 14:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2013 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2013 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIF

  • 30/07/2013 08:38

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/07/2013 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF

  • 26/07/2013 17:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2013 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2013 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2013 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/04/2013 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/04/2013 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 25042013

  • 14/03/2013 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/03/2013 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2013 18:58

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2013 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/01/2013 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2012 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/12/2012 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/11/2012 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 04122012

  • 18/09/2012 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/09/2012 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2012 18:51

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2012 18:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/08/2012 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2012 15:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2012 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/07/2012 16:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2012 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/06/2012 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/05/2012 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 12062012

  • 17/04/2012 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/04/2012 16:45

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 01/07/2011 14:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/06/2011 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 21/06/2011 10:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/06/2011 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2011 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2011 16:59

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2011 16:23

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 02/06/2011 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/05/2011 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 17/05/2011 09:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/05/2011 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/05/2011 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2011 08:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 12052011

  • 28/04/2011 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2011 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2011 16:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/04/2011 16:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2011 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2011 10:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/03/2011 10:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - P. 20 DIAS

  • 28/02/2011 18:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/02/2011 18:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/02/2011 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 01/02/2011 15:41

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2011 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/01/2011 15:14

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 19/01/2011 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 02/12/2010 11:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/11/2010 09:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO 60 DIAS

  • 05/11/2010 16:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/11/2010 16:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/09/2010 11:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/09/2010 11:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2010 16:51

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2010 17:43

    INICIAL AUTUADA

  • 22/09/2010 17:43

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 22/09/2010 14:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/08/2010 16:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2010

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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