26/06/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 05:52

Decorrido prazo de MARA CRISTINI DA COSTA MELO em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:38

Publicado Despacho em 02/06/2025.
26/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1007621-90.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARA CRISTINI DA COSTA MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIAB SANTOS SILVA - BA53603 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a manifestação da CEAB informando o recebimento administrativo das parcelas compreendidas entre a DIB e a DIP, bem como cálculos apresentados pelo réu demonstrando saldo negativo (id. 2183020096), verifico que não há valor remanescente a ser pago mediante RPV.

Posto isto, remetam-se os autos ao arquivo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Guanambi, [Data da Assinatura].

Juiz (a) Federal
29/05/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:16

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:30

Decorrido prazo de MARA CRISTINI DA COSTA MELO em 15/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 14:23

Decorrido prazo de DEIVID SMITH CASTRO DE PAIVA em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:12

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 20:16

Juntada de Certidão
25/03/2025 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 20:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:16

Juntada de Informações prestadas
23/03/2025 19:39

Juntada de Certidão
23/03/2025 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2025 19:39

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 00:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:35

Decorrido prazo de MARA CRISTINI DA COSTA MELO em 07/02/2025 23:59.
22/01/2025 22:00

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 22:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2025 22:00

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 22:00

Juntada de Certidão
22/01/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 22:00

Homologada a Transação
15/01/2025 08:04

Conclusos para julgamento
14/01/2025 16:43

Juntada de manifestação
09/01/2025 11:04

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:51

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:57

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:48

Juntada de laudo pericial
27/11/2024 00:52

Decorrido prazo de MARA CRISTINI DA COSTA MELO em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 13:23

Perícia agendada
14/11/2024 10:33

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 09:25

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:43

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:42

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
18/09/2024 15:14

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 10:37

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 10:37

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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