TRF1 - 1005449-36.2023.4.01.3302
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - Adjunta a 3ª Turma Recursal da Bahia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005449-36.2023.4.01.3302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALYSON ALMEIDA QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELDER MORAIS DIAS - BA26896-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ALYSON ALMEIDA QUEIROZ HELDER MORAIS DIAS - (OAB: BA26896-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436984841) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 29 de maio de 2025. -
04/07/2024 13:55
Recebidos os autos
-
04/07/2024 13:55
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
04/07/2024 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1052241-52.2022.4.01.3700
Luis da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Clodomir Barbosa Pinheiro Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/09/2022 13:12
Processo nº 1002745-83.2023.4.01.3000
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Maria de Jesus Martins Guimaraes
Advogado: Sady da Silva Zica Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/10/2024 16:21
Processo nº 1119055-39.2023.4.01.3400
Hamilton Soares de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Carlos Goncalves da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/02/2024 08:29
Processo nº 1005056-67.2025.4.01.3100
Rita de Cassia dos Santos Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gisele da Silva Lopes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/05/2025 14:38
Processo nº 1064774-72.2024.4.01.3700
Maria Jose Borges Serrao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Pamela Suen Fonseca Mineiro Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/08/2024 16:22